A Governança Municipal

Os desafios da gestão local nas modernas democracias




Recomendar livro a um amigo
Autoria: Miguel Madeira

Sinopse:

A presente dissertação: “A Governança Municipal: Os desafios da gestão local nas modernas democracias”, que o autor apresenta sob a forma de livro ao grande público, pretende, tão somente, assumir-se como um pequeno contributo para a incontornável reflexão colectiva, acentuada pelo clima de crise que vivemos, que é a de se estabelecer quais os mecanismos de participação dos cidadãos nos processos de decisão municipal e em que medida a participação destes pode e deve influenciar as decisões tomadas pelos detentores do poder municipal, inscrevendo-se conforme refere António Covas, «…nesta tendência entre o governing e a governance, entre a democracia representativa mais convencional e a democracia participativa mais inovadora, um novo edifício em construção a que chamamos the local polity e onde também se inscrevem as questões relativas à concepção e implementação das políticas públicas locais, the policies, ao mesmo tempo que ensaiamos novas modalidades de participação e cooperação com todos os cidadãos, não já apenas os munícipes mas, agora, sobretudo, os actores locais, que no seu conjunto formam the local politics».

Índice:

Nota prévia

Prefácio

Capítulo I – Introdução Geral à Governança Municipal
1.1 Enquadramento geral da problemática em questão
1.2 Estrutura do estudo
1.3 Hipóteses ou perguntas de partida
1.4 Metodologia adoptada
1.5 Limitações da dissertação
1.6 Algumas pistas de trabalho para o futuro
1. O perfil do município do século XXI
2. A simplificação do quadro técnico administrativo municipal: o município aberto
3. A pilotagem do município: a importância do “painel de bordo” municipal
4. O orçamento participativo: ensaio experimental de uma nova política financeira municipal
5. A comunicação municipal: instrumento de publicitação
das políticas públicas locais
6. A avaliação das políticas públicas locais: o papel e a participação da comunidade científica

Capítulo II – A Governança Municipal: as Fronteiras da Política Local “The Polity”
2.1 Contextualização e enquadramento legal do município
2.2 Modelos organizacionais e funções
2.3 Atribuições e competências dos municípios
2.4 Fronteiras, constrangimentos e inovação organizacional

Capítulo III – A Governança Municipal: as Políticas Públicas Locais “The Policy”
3.1 O desenho da política pública local
3.2 A participação dos actores no processo de decisão
3.2.1 As virtudes e os vícios da sociedade civil: participação autónoma e instrumentalização
3.2.2 Os níveis de participação dos cidadãos (do cidadãos ao actor)
3.2.3 Democracia representativa e democracia participativa
3.3 Mecanismos de pilotagem das políticas públicas locais:
da tomada de decisão à implementação das medidas executórias

Capítulo IV – A Governança Municipal: os Actores e seus Comportamentos “The Politics”
4.1 Os actores e o sistema político local
4.2 Os agentes económicos
4.3 As associações (movimento associativo)
4.4 Os funcionários municipais
4.5 Os munícipes
4.6 O relacionamento dos órgãos municipais entre si e com os demais actores da governança local

Capítulo V – A Governança Municipal: os Municípios Algarvios e a Participação dos Actores (Estudo Empírico)
5.1 O estudo empírico: introdução
5.2 A governança nos municípios algarvios (questionário):
apresentação dos resultados e discussão
5.3 Os novos instrumentos da governança municipal
5.4 Análise das receitas e despesas dos municípios algarvios entre 1993 e 2006
5.5 Conclusões

Capítulo VI – A Governança Municipal: o caso do município de Loulé
6.1 As principais características do município de Loulé
6.2 A estrutura organizacional: “the polity”
6.3 Políticas públicas locais: “the policies”
6.4 Instrumentos da governança e parceiros: “the politics”
6.5 Conclusões

Capítulo VII – Conclusões Gerais e Finais
1. O perfil do município do século XXI
2. A simplificação do quadro técnico administrativo municipal: o município aberto
3. A pilotagem do município: a importância do “painel de bordo” municipal
4. O orçamento participativo: ensaio experimental
de uma nova política financeira municipal
5. A comunicação municipal: instrumento de publicitação
das políticas públicas locais
6. A avaliação das políticas públicas locais: o papel e a participação da comunidade científica

Referências Bibliográficas



O AUTOR:

Miguel Angel Lopes Madeira é bacharel em gestão de empresas (1996) e licenciado em gestão financeira (1998), pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, e mestre em administração e desenvolvimento regional (2010) pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve.

Detalhes:

Ano: 2011
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 228
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-073-5
Comentários de utilizadores

Não existem Comentários


Adicionar Comentário
carrinho de compras
notícias
08/04/2017
MEMÓRIAS QUE FAZEM HISTÓRIA. Lapa dos Dinheiros uma Aldeia da Serra da Estrela, da autoria de Zita Rodrigues
LANÇAMENTO: Dia 08 de Abril de 2017 (Sábado) às 15h00, em Seia

06/04/2017
CRÓNICAS PRISIONAIS, da autoria de Jorge Branco
APRESENTAÇÃO: Dia 06 de Abril de 2017 (5.ª feira) às 18h00, sede da Ordem dos Médicos (Lisboa). Apresentação: Dr.ª Graciela Simões e a Drª. Filomena Fortes

31/03/2017
ECLÉTICA II - em formação (Regulamento)
INFORMAÇÃO DETALHADA: clique em "links" *ECLÉTICA II, nesta página

29/03/2017
INVESTIMENTO INTERNACIONAL INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES LOCAIS, com coordenação de Paula Urze e Vítor Corado Simões
LANÇAMENTO: Dia 29 de Março de 2017 (4.ª feira) às 17h30, no ISEG/UL, Lisboa. Apresentação: João Picoito [VP, Nokia Oy], Ana Teresa Tavares-Lehmann [FE, Universidade do Porto]

29/03/2017
OPINIÃO DO DIA - Expressão de Liberdade, da autoria de Jorge Gonçalves
LANÇAMENTO: Dia 29 de Março de 2017 (4.ª feira) às 18h00, na Universidade Lusófona, em Lisboa. Apresentação – Eduardo Fernandes, Economista

25/03/2017
NORDESTE ALENTEJANO. Etnografia, Literatura, Oralidades, Arqueologia e História Montalvão, Póvoa e Meadas e Castelo de Vide, da autoria de Martins Barata
LANÇAMENTO: Dia 25 de Março de 2017 (Sábado) às 16h30, na Associação Vamos à Vila, Montalvão (c. de Nisa)

25/03/2017
ECLÉTICA - Antologia da Lusofonia que contempla todos os géneros literários (vol. I)
LANÇAMENTO: 25 (sáb.) de março de 2017, às 16 horas, na Casa do Alentejo, em Lisboa

24/03/2017
CRÓNICAS DO BAR DOS CANALHAS, Coordenado por Eduardo Águaboa
APRESENTAÇÃO: Dia 24 de Março de 2017 (6.ª feira) às 21h00, na Associação do Porto de Paralisia Cerebral, Porto. Apresentação – Vieira Duque (Conservador da Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro)

28/02/2017
ODÉLIA E A METAFÍSICA, de Fernando Barata Freitas
DISPONÍVEL PARA VENDA a mais recente obra de Fernando Barata Freitas. Aqui mesmo: http://www.edi-colibri.pt/Detalhes.aspx?ItemID=2081

29/07/2013
Colibri no Facebook
A nossa página no Facebook www.facebook.com/EdicoesColibri

31/05/2013
CONTACTO
Contacto telefónico 21 931 74 99