A Europa Federal e a Quarta República

O Futuro das Relações entre Portugal e a União Europeia




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Autoria: António Covas

Sinopse:

Portugal precisa de uma Europa Federal e de um verdadeiro projecto europeu mobilizador mas, também, de encerrar definitivamente o ciclo da 3.ª República e abrir o ciclo da 4.ª República. O acordo de assistência económica e financeira contido no memorando de entendimento com a Troika (BCE, FMI e EU) e a crise das dívidas soberanas e do euro serão os factores instigadores dessa mudança fundamental. É certo, a Europa Federal e a 4.ª República não se resumem nem se esgotam num Acto Federal para a Europa e num Acto de Revisão Constitucional para Portugal, mas as opções políticas e institucionais fundamentais neles contidas deveriam estar disponíveis, de forma muito clara, aos cidadãos europeus e nacionais que, como se sabe, não têm acesso fácil aos acordos jurídicos labirínticos dos respectivos textos de revisão. Estou convencido de que estes dois Actos deveriam estar prontos no início do próximo período de programação plurianual de 2014-2020, de tal modo que a Nova Política Federal da União pudesse enquadrar, desde logo, a renovada estratégia europeia 2020 e, do mesmo passo, a estratégia de desenvolvimento de Portugal nesse mesmo período de programação. Este meu convencimento está fundado não apenas em razões estritamente europeias, que só por si já seriam suficientes, mas, também, em razões e dificuldades internacionais relevantes relacionadas com a gestão geopolítica e geoeconómica do triângulo estratégico Estados Unidos, China e União Europeia que poderão irromper abruptamente a todo o momento.

Índice:

Nota Prévia

Introdução: a caminho da Europa Federal e da Quarta República Portuguesa


PRIMEIRA PARTE: A CONSTRUÇÃO DA EUROPA FEDERAL
Introdução: Os factores críticos e a construção da Europa Federal

1. Um sistema político internacional em profunda mutação
A emergência do segundo mundo e o alargamento do mercado geopolítico
As revoltas no mundo árabe e a crise no Grande Mediterrâneo
O neo multilateralismo, o neo-regionalismo, o cosmopolitismo e a governança

2. A democracia europeia e a crise do Estado pós-nacional
O regime globalitário e a crise da democracia política doméstica
A democracia deliberativa europeia e o Estado pós-nacional
A sociedade de riscos global e a formação do espaço público europeu

3. O refluxo constitucional, uma policy consociativa e regulatória
O refluxo constitucional e a dinâmica interconstitucional
Uma policy europeia de natureza consociativa
A policy europeia de natureza regulatória

4. O Acto Federal ou a construção da polity da Europa Federal
Os traços principais da crise europeia em 2011
O aprofundamento da governação económica europeia
O Acto Federal ou a construção da polity da Europa Federal


SEGUNDA PARTE: EUROPA FEDERAL E QUARTA REPÚBLICA PORTUGUESA
Introdução: o acordo com a Troika, o fim da 3.ª República

5. A transição da 3.ª para a 4.ª República
Os pressupostos da transição para a 4.ª república
O decálogo da transição para a 4.ª República
A desestruturação face ao paradigma emergente

6. Europa soft-polity e geopolítica da 4.ª República
A contingência geoestratégica e geopolítica portuguesa
A emergência de um estado pós-nacional numa união soft-polity
A relevância do Estado-exíguo como empresa politicamente viável

7. Europa low-cost e geoeconomia da 4.ª República
O impasse do modelo autonómico da pequena economia aberta
O império de proximidade e a geoeconomia peninsular
Europa low-cost e geoeconomia portuguesa

8. Europa Federal e geogovernança da 4.ª República
A domesticidade, o cosmopolitismo e a segurança da 4.ª República
A formação de capital social e o reformismo institucional
Europa Federal e geogovernança da 4.ª República

Conclusões: As questões básicas de uma “política federal” para o próximo futuro




O AUTOR:

António Manuel Alhinho Covas é doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade de Bruxelas e Professor Catedrático da Universidade do Algarve desde 2000. É autor, entre outras, das seguintes obras sobre a temática europeia: Portugal e a Constituição Europeia (2003), A Governança Europeia (2007), Integração Europeia, Relações Ibéricas e Regionalização Administrativa (2009), todas as Edições Colibri

Detalhes:

Ano: 2011
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 202
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-137-4
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