O 25 de Abril e o Conselho de Estado

A Questão das Actas




Recomendar livro a um amigo

Sinopse:

Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização. Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a História como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaulle.

Índice:

Prefácio
Introdução

Capítulo I – Perspectiva histórica do Conselho de Estado em Portugal

Capítulo II – Criação, estrutura e atribuições do Conselho de Estado no período transitório

Capítulo III – O pano de fundo da acção do Conselho de Estado no período transitório
III.1. As frentes militares. A situação nas diversas colónias em guerra
III.1.1. A situação na Guiné
III.1.2. A situação em Moçambique
III.1.3. A situação em Angola
III.2. A frente diplomática
III.3. A frente interna

Capítulo IV – O Conselho de Estado durante a presidência do general Spínola (15 de Maio 29 de Setembro de 1974)
IV.1. O Governo dos 55 dias e a “crise Palma Carlos”
IV.1.1. O início da crise no Conselho de Estado
IV.1.2. As intensas reuniões do largo fim de semana da crise
IV.1.3. O desfecho da crise. A sessão alargada de 8 9 de Julho e a madrugada de janelas abertas em Belém
IV.2. A “certidão de óbito” da era colonial portuguesa. As sessões sobre a descolonização no Conselho de Estado
IV.2.1. Os documentos sobre a discussão da Lei 7/74 e o seu processo de elaboração...
IV.2.2. Como a Lei 6/74 passou a ser 7/74
IV.3. Da Lei da greve e lock out na frente interna ao “esboço de uma linha de actuação política para os territórios ultramarinos”, com um sombrio pano de fundo nas finanças
IV.4. Os acordos de Argel e de Lusaca. As independências da Guiné e de Moçambique
IV.5. A queda de Spínola e o declínio do Conselho de Estado
IV.5.1. O “28 de Setembro” no Conselho de Estado

Capítulo V – O Conselho de Estado durante a presidência do general Costa Gomes (30 de Setembro de 1974 11 de Março de 1975)
V.1. Clima de desconfiança internacional e linha directa entre Costa Gomes e Kissinger
V.2. Partidos políticos e eleições. Cabo Verde, S. Tomé e a difícil independência de Angola
V.2.1. O Conselho dos Vinte
V.2.2. O 11 de Março, extinção do Conselho de Estado e criação do Conselho da Revolução

Conclusões

Fontes e bibliografia

Anexo documental
Anexo I. Documentos do MFA anteriores ao 25 de Abril
Anexo II. Documentos políticos do MFA no início da operação “Fim de Regime”
Anexo III. Documentos relativos à configuração do I Governo Provisório
Anexo IV. Notas manusctritas e Transcrições
Anexo V. Actas das sessões do Conselho de Estado
Anexo VI. Declarações de voto dos conselheiros de Estado
Anexo VII. Documentos Palma Carlos e sucessivas versões da Lei 7/74

Abreviaturas

Detalhes:

Ano: 2012
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 438
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-193-0
Comentários de utilizadores

Não existem Comentários


Adicionar Comentário
carrinho de compras
notícias
11/05/2019
A NOITE MAIS LONGA DE TODAS AS NOITES, de Helena Pato
Tertúlia "Café com Livros" – LEIRIA – dia 11 de Maio (sáb.), às 15h00, a convite de Rosa Maria Neves

13/04/2019
A NOITE MAIS LONGA DE TODAS AS NOITES, de Helena Pato
Conversa com a AUTORA – MONTIJO – dia 13 de Abril (sáb.), às 16h00, no Espaço Sociocultural PICA, a convite de Sara Loureiro

05/04/2019
A NOITE MAIS LONGA DE TODAS AS NOITES, de Helena Pato
APRESENTAÇÃO – SANTARÉM: dia 5 de Abril (sex.), às 21h30, no Forum Actor Mário Viegas (Centro Cultural Regional de Santarém), integrado nas Comemorações do 25 de Abril

16/03/2019
CONTOS FANTÁSTICOS, da autoria de Albano Estrela
APRESENTAÇÃO: Dia 16 de Março de 2019 (sáb.) às 16h00, na Casa da Cultura de Paranhos, no Porto. Apresentação: Doutor Licínio Lima (Professor Catedrático da Universidade do Minho)

09/03/2019
CONTOS FANTÁSTICOS, de Albano Estrela
APRESENTAÇÃO: dia 9 de Março de 2019 (sáb.), às 15h30, na Livraria Bertrand Picoas Plaza, em Lisboa. Apresentação: Prof. Doutor Joaquim Cerqueira Gonçalves

28/02/2019
PORTUGAL / BRASIL / PALOP, da autoria de Cristina Vieira, José Henrique Manso, Ana Rita Carrilho
LANÇAMENTO: Dia 28 de Fevereiro de 2019 (5.ª feira) às 14h30, na Biblioteca Central – Universidade da Beira Interior, na Covilhã. Apresentação: Prof. Doutor José Carlos Venâncio

23/02/2019
OS JOELHOS DO MEU PAI, da autoria de António Jacinto Pascoal
LANÇAMENTO: 23 de Fevereiro, pelas 16h00, na Biblioteca Municipal de Portalegre. Apresentação de António Conde

23/02/2019
MUNDO(S) – Livro 3, com coord. literária de Ângelo Rodrigues
LANÇAMENTO: dia 23 (sábado) de fevereiro de 2019, pelas 16:30 horas, na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa

23/02/2019
DIOGO TAVARES DE ATAÍDE, da autoria de Daniel Santana
APRESENTAÇÃO: Dia 23 de Fevereiro de 2019 (sábado), às 18h00, no Museu Municipal de Faro

22/02/2019
SOLIDÃO D’AMOR E ÓPIO – De Lisboa a Saigão, da autoria de de Carmo Miranda Machado
LANÇAMENTO: Dia 22 de Fevereiro de 2019 (6.ª f) às 20h30, na Casa do Alentejo, em Lisboa. Apresentação: Prof. Doutor Machado Caetano e Escritora Sara Rodi

21/02/2019
A PINTURA DE GIUSEPPE TRONO NA CAPELA DO PAÇO DA BEMPOSTA, da autoria de Giuseppina Raggi e Michela Degortes
LANÇAMENTO: Dia 21 de Fevereiro de 2019 (5.ª feira) às 18h00, na Sala D. João IV do Palácio da Bemposta, em Lisboa. Apresentação: Prof. Doutor Vítor Serrão

20/02/2019
AS GARGALHADAS DE MESTRE JUJU, da autoria de Goretti Pina
LANÇAMENTO: 20 de fevereiro (4.ª feira), às 16h30, nas CORRENTES D'ESCRITA (sala de Poesia – Galerias Euracini 2), na Póvoa de Varzim

29/07/2013
Colibri no Facebook
A nossa página no Facebook www.facebook.com/EdicoesColibri

31/05/2013
CONTACTO
Contacto telefónico 21 931 74 99