O 25 de Abril e o Conselho de Estado
A Questão das Actas
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Sinopse:
Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização.
Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a História como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaulle.
Índice:
Prefácio Introdução
Capítulo I – Perspectiva histórica do Conselho de Estado em Portugal
Capítulo II – Criação, estrutura e atribuições do Conselho de Estado no período transitório
Capítulo III – O pano de fundo da acção do Conselho de Estado no período transitório III.1. As frentes militares. A situação nas diversas colónias em guerra III.1.1. A situação na Guiné III.1.2. A situação em Moçambique III.1.3. A situação em Angola III.2. A frente diplomática III.3. A frente interna
Capítulo IV – O Conselho de Estado durante a presidência do general Spínola (15 de Maio 29 de Setembro de 1974) IV.1. O Governo dos 55 dias e a “crise Palma Carlos” IV.1.1. O início da crise no Conselho de Estado IV.1.2. As intensas reuniões do largo fim de semana da crise IV.1.3. O desfecho da crise. A sessão alargada de 8 9 de Julho e a madrugada de janelas abertas em Belém IV.2. A “certidão de óbito” da era colonial portuguesa. As sessões sobre a descolonização no Conselho de Estado IV.2.1. Os documentos sobre a discussão da Lei 7/74 e o seu processo de elaboração... IV.2.2. Como a Lei 6/74 passou a ser 7/74 IV.3. Da Lei da greve e lock out na frente interna ao “esboço de uma linha de actuação política para os territórios ultramarinos”, com um sombrio pano de fundo nas finanças IV.4. Os acordos de Argel e de Lusaca. As independências da Guiné e de Moçambique IV.5. A queda de Spínola e o declínio do Conselho de Estado IV.5.1. O “28 de Setembro” no Conselho de Estado
Capítulo V – O Conselho de Estado durante a presidência do general Costa Gomes (30 de Setembro de 1974 11 de Março de 1975) V.1. Clima de desconfiança internacional e linha directa entre Costa Gomes e Kissinger V.2. Partidos políticos e eleições. Cabo Verde, S. Tomé e a difícil independência de Angola V.2.1. O Conselho dos Vinte V.2.2. O 11 de Março, extinção do Conselho de Estado e criação do Conselho da Revolução
Conclusões
Fontes e bibliografia
Anexo documental Anexo I. Documentos do MFA anteriores ao 25 de Abril Anexo II. Documentos políticos do MFA no início da operação “Fim de Regime” Anexo III. Documentos relativos à configuração do I Governo Provisório Anexo IV. Notas manusctritas e Transcrições Anexo V. Actas das sessões do Conselho de Estado Anexo VI. Declarações de voto dos conselheiros de Estado Anexo VII. Documentos Palma Carlos e sucessivas versões da Lei 7/74
Abreviaturas
Detalhes:
Ano: 2012
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 438
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-193-0
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