União Europeia

Os Bens Comuns da Futura Federação Europeia




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Autoria: António Covas

Sinopse:

Este é o terceiro livro de uma trilogia sobre a Europa Federal e os bens comuns da futura Federação Europeia. Retomo o pretexto e a causa próxima já expressos pelo Presidente Durão Barroso durante o discurso de 2012 sobre “o estado da União” de que: “Precisamos de avançar no sentido de uma Federação de Estados‐Nação, mas não de um super‐Estado. Não devemos permitir que os populistas e nacionalistas estabeleçam uma agenda negativa. Espero que todos os que se consideram europeus estejam presentes neste debate. Porque, ainda mais perigoso do que o cepticismo dos antieuropeus é a indiferença ou o pessimismo dos pró‐europeus”. Finalmente, o período que decorre até ao verão de 2014 é um tempo de grandes interrogações e decisões, pois está em causa não apenas a resolução ou a continuação do programa de assistência económica e financeira, sob a forma de programa de resgate, de programa cautelar, ou qualquer outra forma de assistência, como, também, o debate público sobre o futuro da União Europeia no quadro do próximo acto eleitoral para o Parlamento Europeu. Neste contexto, a temática dos “bens comuns versus a tragédia dos comuns” pode ser um excelente terreno de reflexão e debate não apenas sobre os contornos da futura Federação Europeia como, também, sobre a modernização e a reforma do Estado em Portugal.

Índice:

NOTA PRÉVIA

OS BENS COMUNS DA FEDERAÇÃO EUROPEIA INTRODUÇÃO: OS BENS COMUNS DA FUTURA FEDERAÇÃO EUROPEIA

I PARTE: A “UNIÃO CADA VEZ MAIS ESTREITA” OU A “TRAGÉDIA DOS COMUNS”

1. Portugal 2014: o impasse de um país “sob programa”, resgatado e em estado de necessidade
1.1. A 3.ª República Portuguesa
1.2. O memorando de entendimento com a Troika
1.3. O programa de assistência e o quadro das soluções para Portugal
1.4. O partido-estado e a contra-reforma do Estado
1.5. A equação orçamental do partido-estado e a reforma do Estado
1.6. A Federação Europeia 2020 e a transição para a 4.ª República Portuguesa

2. Europa 2013/2014: o unilateralismo alemão ou “a nova questão alemã”
2.1. A doutrina alemã na Europa
2.2. A Federação low cost, a Mitteleurope e a “nova questão alemã”
2.3. O unilateralismo da potência relutante

3. A Europa 2014/2020: os bens comuns da Federação Europeia ou a “tragédia dos comuns”
3.1. A equação globalização-federação europeia
3.2. A ideia federal e os princípios federativos europeus
3.3. A Federação Europeia, os termos da contradição e a “tragédia dos comuns”


II PARTE: UMA DOUTRINA SOBRE OS BENS COMUNS DA FEDERAÇÃO EUROPEIA

1. O bem comum da soberania partilhada e do federalismo cooperativo
1.1. A natureza do sistema federativo europeu
1.2. Os equívocos do “mito constitucional” europeu

2. O bem comum da cidadania europeia e da sociedade participativa
2.1. Identidade e cidadania europeia
2.2. A violência simbólica da “sociedade participativa”
2.3. O espaço público da Federação Europeia

3. O bem comum do Estado social e do modelo social europeu
3.1. Uma sociedade paradoxal
3.2. A desvalorização estrutural da força de trabalho
3.3. O modelo social da Federação Europeia

4. O bem comum de um banco central europeu de fins múltiplos
4.1. Um banco central numa união monetária incompleta
4.2. A transição para a segunda fase da união económica e monetária
4.3. Autonomia e “germanização” da política monetária do BCE

5. O bem comum de um orçamento federal para a zona euro
5.1. Os limites da integração funcionalista da política económica
5.2. O esgotamento do modelo orçamental da União Europeia
5.3. O governo económico da Federação Europeia

6. O bem comum de um mecanismo europeu de gestão da dívida soberana
6.1. A dívida, a dúvida e o processo de mutualização
6.2. O fundo de redenção e a amortização da dívida soberana
6.3. A mutualização permanente e as euro-obrigações de estabilidade
6.4. O Livro Verde da Comissão e o Roteiro do Parlamento Europeu

7. O bem comum da coesão territorial e da cooperação descentralizada
7.1. O Estado-exíguo, a coesão territorial e a tensão regionalista
7.2. A doutrina regionalista da Federação Europeia
7.3. Uma nova multiterritorialidade federativa

8. O bem comum da sociedade europeia de riscos globais
8.1. Uma federação do risco global
8.2. Governança global, risco e bens comuns
8.3. A legitimação da revolução dos bens comuns

9. O bem comum da subsidiariedade e da governação multiníveis
9.1. Os cinco pecados capitais do federalismo burocrático
9.2. O princípio de subsidiariedade e o federalismo subsidiário
9.3. Federalismo cooperativo e governação multiníveis
9.4. Um Acto Federal para a reforma das instituições

10. O bem comum da reputação cosmopolita do actor global europeu
10.1. Da low politics à high politics
10.2. A reputação cosmopolita do actor global
10.3. A União para o Mediterrâneo, uma oportunidade para a Federação Europeia


CONCLUSÃO: A GEOGOVERNANÇA PORTUGUESA NO QUADRO DA FEDERAÇÃO EUROPEIA.

Uma utopia europeia modesta e pragmática
Uma utopia portuguesa modesta e pragmática


REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS



O AUTOR:

António Manuel Alhinho Covas é doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade de Bruxelas e Professor Catedrático da Universidade do Algarve desde 2000. É autor das seguintes obras sobre a temática europeia: A Revisão do Tratado de União Europeia (1996), Celta Editora, Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado (1997), Instituto Nacional de Administração, A União Europeia (1999), Celta Editora, A União Europeia e os Estados Nacionais (2002), Celta Editora, Portugal e a Constituição Europeia (2003), Edições Colibri, O Tratado Constitucional e o Futuro da União (2005), Edição da Universidade do Algarve, A Governança Europeia (2007), Edições Colibri, Integração Europeia, Relações Ibéricas e Política de Regionalização (2009), Edições Colibri, A Europa Federal e a Quarta República Portuguesa (2011), Edições Colibri, Dez Teses sobre a Europa Federal (2012), Edição da Universidade do Algarve.

Detalhes:

Ano: 2013
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 194
Formato: 16x23
ISBN: 978‐989‐689‐373‐6
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