A Primeira República – Vol. 1




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Sinopse:

A 12 de Julho de 1975 (sábado), o presidente da Assembleia Constituinte de São Tomé e Príncipe, o engenheiro Nuno Xavier Dias, assinou, juntamente com o almirante Rosa Coutinho, representante de Portugal, o Tratado da Independência de tais ilhas. Tratou-se, sem dúvida, de um momento inesquecível para todos os são-tomenses. Após cinco séculos de domínio português, São Tomé e Príncipe tornou-se país soberano graças às persistentes reflexões e às lutas desenvolvidas por inúmeros nacionalistas, sobretudo os responsáveis, militantes e simpatizantes, quer do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe (MLSTP) quer da Associação Cívica, e também dos militares são-tomenses. O secretário-geral do MLSTP, Manuel Pinto da Costa, foi nomeado pela Assembleia Constituinte Presidente da República da jovem nação. [do Prefácio]

Índice:

Prefácio
Notas

Parte I. Os começos da Soberania Nacional
1. A investidura do Chefe de Estado da nação
2. A formação do Governo Provisório
3. Aprovação da Constituição do país
4. A criação de símbolos políticos nacionais
Notas

Parte II. A dinâmica da força dirigente da Nação
I. Acções do MLSTP no pós-independência
1. Ocupações com deliberações e melhoramentos políticos
1.1. Assembleias ordinárias e extraordinárias
1.2. Seminário Nacional do MLSTP e Seminário sobre a Organização da Força de Trabalho e Emulação
1.3. Reuniões do Bureau Político, do Conselho Coordenador e do Comité Central do MLSTP
1.4. A Conferência Nacional dos Quadros Políticos e Técnicos
2. Aberturas das sedes políticas locais

II. Organizações de massas do MLSTP e suas actividades
1. Organização das Mulheres de S. Tomé e Príncipe
1.1. O Dia Nacional da Mulher
1.2. As conferências nacionais da organização
1.3. As relações de cooperação privilegiando instituições homólogas
2. Juventude do Movimento de Libertação de S. Tomé e Príncipe
2.1. O Dia Nacional da Juventude
2.2. Assembleias realizadas pela JMLSTP
2.3. O 1.º Festival da Juventude
2.4. Solidariedade e cooperação
3. Organização dos Pioneiros de S. Tomé e Príncipe
3.1. O Dia Nacional dos Pioneiros
3.2. Actividades da OPSTEP desenvolvidas na sede da organização
3.3. Presença da OPSTEP nos eventos internacionais
3.4. O acampamento nacional «Rei Amador»
Notas

Parte III. Ocupações dos Governos Primo-Republicanos
I. A Organização Administrativa
1. A nova divisão territorial
2. Feriados nacionais e comemorações públicas
3. Datas marcantes a nível nacional e distrital
II. A Estrutura da Defesa e da Segurança Nacional
1. Polícia de Segurança Popular
2. As Forças Armadas Revolucionárias de S. Tomé e Príncipe
2.1. Juramento de Bandeira
2.2. Conferência Nacional Sobre a Problemática da Defesa Nacional
2.3. A cooperação militar
2.4. Homenagem a Paulo Ferreira
3. Serviços de Marinha
4. Departamento de Segurança Nacional
5. Grupo de Vigilância e Defesa Popular
6. A Milícia Popular
7. Direcção de Segurança e Ordem Interna
8. A Guarda Presidencial
9. Direcção Nacional de Segurança
III. A Política Externa
1. A criação de missões diplomáticas são-tomenses
2. Acordos de cooperação privilegiando diversas áreas
3. Visitas oficiais efectuadas pelos dirigentes
nacionais ao estrangeiro
4. Presença de São Tomé e Príncipe em conferências,
assembleias e cimeiras de organizações
internacionais
4.1. Organização das Nações Unidas
4.2. Movimento dos Países Não-Alinhados
4.3. Organização da Unidade Africana
4.4. Grupo dos Cinco
5. Manifestações de solidariedade
6. Solicitações de ajuda externa
IV. O Processo Económico
Secção I. Medidas económicas de interesse nacional
1. A prescrição de entrada e saída da moeda nacional e estrangeira do país
2. A instituição da moeda nacional
3. O estabelecimento de centros financeiros
4. A criação do Fundo de Reconstrução Nacional
5. Aprovação do Programa de Ajustamento Estrutural
6. A organização de zonas francas
7. A constituição de sociedades off-shore
8. A regulamentação do Código de Investimentos
Secção II. Agricultura, Comércio, Indústria e Pesca
I. O funcionamento da agro-pecuária
1. A exploração agrícola
2. Pecuária
II. A secção comercial
1. As empresas de comércio estatais
2. Posições governamentais sobre o comércio interno e externo
3. A criação da Loja Franca
III. Principais centros de indústria
1. A criação de empresas industriais estatais
2. Fábricas de bebidas, de colchões, de tijolos e de olaria
3. Apicultura
IV. O sector de pesca
1. A criação de empresa de pesca estatal
2. Homologação pela Assembleia Popular Nacional de vários acordos de cooperação
3. Financiamentos externos para o desenvolvimento da pesca
4. Barcos pesqueiros
V. Administração da Justiça
1. Organização do sistema judicial
2. Processos julgados pelo Tribunal Especial para Actos Contra-Revolucionários
3. Amnistia, perdão e comutação de penas
4. Acordo judiciário de cooperação
5. O curso de formação para juízes eleitos
6. A semana da Justiça
VI. O Sistema de Trabalho
1. Organização básica do trabalho
2. Lei da Justiça Laboral
3. A fundação da Central Sindical Nacional
4. A Campanha de Defesa das Conquistas do Povo Trabalhador
5. A Comissão Nacional de Produtividade
VII. Obras Públicas
1. O Fundo de Aquisição, Construção, Reconstrução e Reparação de Casas do Estado
2. A Comissão Nacional de Fomento e Habitação
3. A criação de empresas de obras públicas estatais
4. A construção do Hotel Miramar e do Palácio dos Congressos
VIII. Saúde e Assuntos Sociais
1. A medicina tradicional
2. O Serviço Nacional de Saúde
3. O Código Sanitário
4. Luta contra epidemias
5. Campanha de vacinação e combate ao alcoolismo
6. A Empresa Nacional de Medicamentos
7. Assistência Social
8. A solidariedade internacional
IX. Educação, Cultura e Desporto
1. O sistema educativo
1.1. A reforma do ensino
1.2. Alfabetização de adultos
1.3. Jornadas Científico-Pedagógicas
1.4. Feiras do livro
1.5. Ajuda externa
2. Acções de natureza cultural
2.1. Obras literárias editadas
2.2. Conferências, colóquios e palestras
2.3. Valorização de figuras nacionais
2.4. O Museu Nacional
2.5. A União Nacional dos Escritores e Artistas Santomenses
2.6. A Liga dos Escritores dos Cinco
2.7. A Comissão Nacional da Unesco
2.8. Actividades músico-culturais
2.9. O Clube dos Amigos de José d’Alva Ribeiro
3. O Movimento Desportivo
3.1. Dia Nacional do Desporto
3.2. Política Desportiva
3.3. Participação nas competições internacionais
3.4. Atribuição de bolsas de estudo e cursos de formação
3.5. O 1.º Encontro Nacional de Desporto
X. Transporte e Comunicações
1. As empresas de transporte estatais
2. O sistema de telecomunicações
XI. A Comunicação Social
1. A Rádio Nacional de S.Tomé e Príncipe
2. Os periódicos Revolução, Labor e Crónica
3. A Televisão Experimental
4. STP-Press
5. Jornais de parede
XII. A Política Religiosa
1. As relações entre o Estado e a Igreja Católica
2. A investidura do primeiro bispo-residente no país
Notas

PARTE IV. O Poder Ditatorial
1. Vectores ideológicos e legislativos
2. Formas de opressão
2.1. A perseguição aos opositores do regime
2.2. A interdição de entrada e saída do país
2.3. Sentenças judiciais ordenadas pelos decisores políticos
2.4. Prisões arbitrárias sem mandado judicial
2.5. O assassinato de um cidadão num estabelecimento prisional
Notas


O AUTOR:

Nasceu a 17 de Abril de 1952 na ilha de São Tomé. É licenciado em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Literaturas Brasileira e Africanas de Língua Portuguesa pela mesma Universidade e doutorado em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade do Porto. Foi professor catedrático na Universidade Moderna de Lisboa e após ter regressado a São Tomé e Príncipe professor visitante na mesma Universidade, membro do Conselho de Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe e Director do Centro de Estudos Santomenses.

Detalhes:

Ano: 2015
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 532
Formato: 23x16
ISBN: 978-989-689-501-3
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