Uma Constituição para uma Terceira República




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Sinopse:

Como pode explicar-se que tantos portugueses acreditem estarem a viver numa Democracia quando, face à realidade cruel das coisas – bem vistas que sejam – só lhes resta o direito de a prazos espaçados, conforme regra constitucional, poderem dar um voto eleitoral e, também, salvo algumas disposições regulamentares, de poderem dar algumas mostras seja de indignação, seja de reclamação ou, como já tem acontecido, das suas reivindicações cujas, só num tempo remoto e raramente visto, podem ter qualquer efeito verdadeiramente significativo. Na realidade, não existe um qualquer espaço apropriado – um espaço institucional – para poderem exercer-se os direitos cívicos e políticos que a legitimidade democrática, a mais actual, exige e impõe. Tal como tudo está estabelecido, quaisquer desses direitos só podem ser usufruídos num refúgio, repleto de condicionamentos e de não menos inutilidades, seja aquele de uma roda de, nada mais que de mero convívio social seja, naqueloutra, suficientemente formatada, de um qualquer partido político. Pouco, muito pouco! ¶ Por considerar que os Portugueses estão a viver com um défice de Democracia e que, face aos múltiplos condicionalismos e aos vários constrangimentos impostos pelos mais diferentes quadrantes de quem, na realidade, a todos nós tem comandado resta, por ainda ser possível, aparecer a defender que é necessário ter-se uma outra Constituição para a República Portuguesa. Assim, nesta conformidade, sem quaisquer receios, atrevo-me a propô-la! ¶ Direi como estou a imaginá-la. Muitos mais deviam fazê-lo. É um bom exercício da Cidadania e um que bem falta faz.

Índice:

Epígrafes

1.º – Razões não estão a faltar-me. Haverá quem queira aceitá-las?
2.º – Mal vão as coisas quando caem nas mãos dos lagalhés
3.º – Quem quis garantir os seus projectos alienígenas
4.º – A quem mais convém uma linguagem hermética
5.º – O 25 de Abril mais autêntico foi feito nas ruas
6.º – Que garantias para os direitos sociais?
7.º – Fraternidade, por onde andas?
8.º – Uma Democracia de favas contadas!!!
9.º – Por onde andou a imaginação dos Constituintes. Tê-la-iam?
10.º – A Constituição parece querer estabelecer uma certa animosidade com os Cidadãos
11.º – O Estado é o único capitalista português; tudo mais só patos-bravos
12.º – É preciso começar a pensar numa Terceira República
13.º – Uma Constituição Política que afoga a Independência de Portugal
14.º – O Não-Alinhamento tinha sido a opção mais ajustada
15.º – A População portuguesa não pode contentar-se com os adornos da hipocrisia
16.º – Uma dívida “odiosa”
17.º – Outra Constituição Política para Portugal
18.º – Uma obra dos Cidadãos e das Cidadãs
19.º – O Conselho da Presidência da República; um presidencialismo, sem Presidente
20.º – Duas Assembleias da República: a Legislativa e a Judicial
21.º – O Congresso da República
22.º – Jurados da República no Congresso da República
23.º – O Círculo Eleitoral Uninominal (o Legislativo e o Judicial) e a Assembleia dos Delegados dos Eleitores do Círculo Eleitoral
24.º – Sobre os Tribunais
25.º – Os Direitos Sociais
26.º – Outro Caminho
27.º – Repetir até decorar
28.º – Uma Constituição para a III.ª República de Portugal. Princípios fundamentais


PARTE I – Direitos e deveres fundamentais

TÍTULO I – Princípios gerais

TÍTULO II – Direitos, liberdades e garantias
Capitulo I – Direitos, liberdades e garantias pessoais
Capítulo II –Direitos, liberdades e garantias de participação política
Capítulo III – Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores

TÍTULO III – Direitos e deveres económicos, sociais e culturais
Capítulo I – Direitos e deveres económicos
Capítulo II – Direitos e deveres sociais
Capítulo III – Direitos e deveres culturais


PARTE II – Organização económica

TÍTULO I – Princípios gerais

TÍTULO II – Planos

TÍTULO III – Políticas agrícola, comercial e industrial

TÍTULO IV – Sistemas financeiro e fiscal


PARTE III – Organização do poder político

TÍTULO I – Princípios gerais

TÍTULO II – O Círculo Eleitoral
Capítulo I – Definição, estatuto e funcionamento

TÍTULO III – Conselho da Presidência da República
Capítulo I – Estatuto, eleição, estrutura e função
Capítulo II – Competência

TÍTULO IV – Assembleia Legislativa da República
Capítulo I – Estatuto e eleição
Capítulo II – Competência
Capítulo III – Organização e funcionamento

TÍTULO V – Assembleia Judicial da República
Capítulo I – Estatuto e eleição
Capítulo II – Competência
Capítulo III – Organização e funcionamento

TÍTULO VI – Congresso da República
Capítulo I – Estatuto e composição
Capítulo II – Competência
Capítulo III – Organização e funcionamento

TÍTULO VII – Tribunais
Capítulo I – Princípios gerais
Capítulo II – Organização dos Tribunais
Capítulo III – Estatuto dos Juízes
Capítulo IV – Ministério Público

TÍTULO VIII – Tribunal Constitucional

TÍTULO IX – Regiões Autónomas

TÍTULO X – Poder Local
Capítulo I – Princípios gerais
Capítulo II – Freguesia
Capítulo III – Município
Capítulo IV – Região Administrativa
Capítulo V – Organização de Moradores

TÍTULO XI – Administração Pública

TÍTULO XII – Defesa Nacional


PARTE IV – Garantia e revisão constitucional

TÍTULO I – Fiscalização da constitucionalidade

TÍTULO II – Revisão constitucional

Disposições finais e transitórias


* * * * *


O AUTOR:

CARLOS A.P.M. LEÇA DA VEIGA é Lisboeta, nascido em 1931. É médico com a especialidade de infeciologia e fez toda a Carreira Médica Hospitalar, em Lisboa, no Hospital de Santa Maria e no regime de dedicação exclusiva.
Nos passados anos cinquenta, em Coimbra, foi activista do MUD Juvenil e nessa condição foi proposto, em dois anos seguidos, como candidato às eleições para a Direcção da Associação Académica de Coimbra. Em 1954, foi eleito para o Conselho Cultural desse organismo estudantil. Foi membro da Direcção do Cine Club de Coimbra e pertenceu à Direcção da Delegação em Coimbra do Circulo de Cultura Musical. Em 1955, em Coimbra, esteve preso às ordens da P I D E. Nesse ano foi incorporado no Exército e mobilizado para o, então, Estado Português da India.
Em 1969 e em 1970, teve iniciativa de, em Lisboa, propor as greves realizadas pelos médicos internos.
Em 1970, foi eleito para os Corpos Sociais da Ordem dos Médicos dos quais, em 1973, foi demitido pelo Governo marcelista e enviado para interrogatório na Prisão de Caxias.
Em 1974, fez a proposta da Integração das Carreiras Médicas Assistencial, Docente e de Investigação (Decreto-Lei 674/75).
Em 1975, foi um dos autores do “Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo da Carreira Médica”, uma iniciativa do Dr. Céu Coutinho, então, Director-Geral dos Hospitais.
Durante toda a sua Carreira Médica, em Portugal, palestrou em variadíssimas cidades e hospitais a propósito das doenças infeciosas e em, Estrasburgo, no Palácio da Europa, por convite da “Association Internacional pour la Recherche en Hygiene Hospitaliere”.
É autor de vários textos sobre temas da Medicina.
Em 2012, publicou “Outro Caminho; Outra Constituição; Outra Democracia; A Terceira República”, Salamandra, Publicações, Lda.
Em 2020, publicou o presente livro – “Uma Constituição para uma Terceira República”.

Detalhes:

Ano: 2020
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 308
Formato: 23x16
ISBN: 9789896899523
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