Liberdade e Justiça

sob o signo da Revolução de 1820




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Sinopse:

Na proposta editorial desta reedição, a autora sintetizou brevemente a abordagem escolhida nestes estudos: ¶ “Em ambas, Comissão da Constituição e Comissão da Justiça Civil, interessou-me identificar, num universo populacional ilustrado, a institucionalização do Estado liberal e o pensamento jurídico português no período vintista captados através das memórias, mais do que das petições, que chegaram ao Congresso.” ¶ No seu conjunto, estes estudos abrem-nos a porta dos principais debates políticos desta época. ¶ No bicentenário da revolução de 1820, a reedição destes estudos é também uma excelente forma de homenagem à coragem e à determinação dos homens que a organizaram. ¶¶ [Miriam Halpern Pereira, Palavras prévias] ******************************************************** O percurso da autora fez-se pela história do oitocentismo português – as primeiras décadas do século XIX, o embate do radicalismo e do conservadorismo nos anos 1850-60, e a transição da Monarquia à República. Olhando retrospectivamente, o que está por trás e que une o conjunto dos seus estudos, centrado em indivíduos ou em grupos, é a ideia de ruptura, ruptura em toda a sua complexidade: a ruptura que se quer, a que parece, a que se concretiza e como. ¶¶ [Benedicta Maria Duque Vieira]

Índice:

O PROBLEMA POLÍTICO PORTUGUÊS
NO TEMPO DAS PRIMEIRAS CORTES LIBERAIS

Palavras prévias, Miriam Halpern Pereira

Agradecimentos

I. O enquadramento histórico
1. Introdução
2. O momento histórico
3. A Constituição como panaceia
4. As bases da Constituição

II. A intervenção política do cidadão comum nas constituintes
1. A ameaça do aparelho de Estado do Antigo Regime
2. Súbditos e vassalos «versus» homem e cidadão
3. Os documentos: símbolos e projectos constitucionais
4. Conclusão
Quadros estatísticos e gráfico
Informação documental e bibliográfica


A JUSTIÇA CIVIL NA TRANSIÇÃO
PARA O ESTADO LIBERAL

Agradecimentos

Introdução

As vicissitudes de uma comissão.

I. Da justiça prévia ao poder judicial
A discussão da organização do poder judicial nas constituintes.
A organização dos tribunais
«A lei é igual para todos»

II. O movimento de denúncia a situação
A denúncia pela elite de juristas
O movimento peticionário

III. Os vínculos da propriedade e a propriedade vinculada
A unidade do direito sob a égide do estado.
Conclusão
Fontes e obras de consulta
Índice de matérias
Índice onomástico



* * * * *


AUTORA:

BENEDICTA MARIA DUQUE VIEIRA (1943-2019) licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Exerceu funções docentes no ensino secundário (Liceu de Cascais e Escola Secundária de Carcavelos) e no ensino superior (ISCTE e Faculdade de Letras). Pertenceu ao Conselho Nacional de Educação (1993-1998) e à equipa de coordenação dos exames do 12.º ano da disciplina de História no GAVE (1995-2001).
• Em 1972, publicou a dissertação de licenciatura, O Conde de Penha Garcia e a sua Vida Pública − Biografia Política, e realizou o estágio pedagógico e o exame de estado. Em 1973, por convite da Prof.ª Miriam Halpern Pereira, integrou a equipa de História do ISCTE, sendo membro desde a primeira hora do Centro e da Associação de Estudos de História Contemporânea Portuguesa e vindo a participar em diversas linhas de investigação aí desenvolvidas, com estudos no campo da história política e social, de âmbito nacional ou regional, no período da monarquia liberal.
• Terminada a vida profissional, participou no projecto de investigação da FCT: IST: Um século de existência. Cultura, Técnica e Sociedade (2007-2010) e no projecto internacional coordenado pela Universidade de Aveiro, Falar Português – reestruturação do Ensino Secundário Geral em Timor Leste (2010-2012). De 2003 a 2009 foi presidente da Sociedade dos Amigos do Museu de Francisco Tavares Proença Júnior e, a partir de 2017, Secretária Geral da Federação de Amigos dos Museus de Portugal.

Detalhes:

Ano: 2020
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 168
Formato: 23x16
ISBN: 9789896899912
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