O 25 de Abril e o Conselho de Estado – A Questão das Actas

SINOPSE:

Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização.

Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a História como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaule.

*   *   *

A obra em apreço vai, inevitavelmente, suscitar ou alimentar alguma polémica. Não tanto quanto às fontes reveladas, mas quanto à sensação geral que se extrai da análise empreendida. Essa sensação é, sobretudo, no ponto fulcral da descolonização, menos simpática para António de Spínola do que o próprio viria a criar com a sua narrativa da experiência presidencial e do que alguns protagonistas e historiadores têm sustentado. (…) [Marcelo Rebelo de Sousa]

*Promoção 25 de Abril