Um Modelo de Organização Regional para Portugal




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Colaboração com a entidade: Instituto Politécnico de Lisboa

Sinopse:

Propõe-se um modelo regional de organização do nosso território. Assume-se a defesa dos recursos naturais e patrimoniais do País e para o garantir, reforma-se o planeamento e desterritorializa-se a intervenção da Administração central. Altera-se a política de solos, reforçando o município na gestão do território, sob orientação central para a defesa dos recursos, cuja protecção se uniformiza. O controlo urbanístico prévio concentra-se no município, sem sobreposição de competências e com reforço da fiscalização central. Descentraliza-se para o nível local na educação, no social e na saúde, integrando as sinergias proporcionadas pelo movimento associativo. Descentralizam-se os instrumentos da competitividade: transportes e acessibilidades de nível regional, articulação empresarial e científica, promoção territorial, ordenamento do território para o Turismo, para a Indústria e das grandes superfícies comerciais. Cria-se uma polaridade regional, com legitimidade política própria, alguma capacidade financeira autónoma e competências administrativas reduzidas, para assegurar as economias de escala que o sistema actual desperdiça. Nenhuma reforma na área da Administração do Território será bem sucedida sem estabelecermos um modelo financeiro realista para a sua execução. E nenhuma reforma do Estado será realista sem estabelecermos uma organização regional..

Índice:

Prefácio
Introdução
Capítulo 1

PARTE I – O CONTEXTO ECONÓMICO E CONCEPTUAL
E A ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL PORTUGUESA
Capítulo 1 – Regionalismo contemporâneo: necessidade imposta pela economia?
1.1. Preâmbulo
1.2. A economia e as alterações na malha espacial
1.3. O fundamento contemporâneo da organização regional
1.4. Região urbana: um modelo de organização regional
mais competitivo
1.5. Funcionalidade duma região descentralizada: áreas de actuação
1.5.1. A energia
1.5.2. A qualificação da mão-de-obra / formação profissional
1.5.3. Política cultural / património construído
1.5.4. O ordenamento dos solos contaminados e a sua descontaminação
1.5.5. A habitação
1.5.6. Transportes e acessibilidade
1.5.7. Composição do custo dos solos e política de solos
1.5.8. A participação nas decisões urbanísticas
1.5.9. O desenvolvimento empresarial
1.5.10. O ciclo da água
1.5.11. Qualidade do ar e alterações climáticas:
diminuição dos GEE
1.5.12. Sustentabilidade dos recursos naturais e rurais
e corredores verdes: uma descentralização mitigada
para o nível regional
1.6. Sem poder político regional não há políticas regionais
1.7. Conclusão
Capítulo 2
Capítulo 2 – Percurso conceptual da região urbana
2.1. Preâmbulo
2.2. A região urbana: perspectiva pré-histórica e histórica
2.2.1. Jericó e o vale do Jordão
2.2.2. Çatal Hüyük e o sul do planalto da Anatólia
2.2.3. A Suméria e a cidade de Ur
2.2.4. A Pólis
2.2.5. A enciclopédia de Diderot e D’Alembert
2.2.6. Marx e o Manifesto Comunista de 1848
2.2.7. Wells e a “Cidade pós-urbana”; correlação entre transportes e urbanização
2.2.8. “Capital natural” regional de Vidal de la Blache;
teses voluntarista e “racionalista”
2.2.9. “Capital regional” de Blanchard
2.2.10. “Cidade regional” de Lewis Mumford: relação cultural entre ecossistema e desenvolvimento regional
2.2.11. A “região natural” e a sociografia de Le Play. Interacção fundamental entre Homem e região
2.2.12. A “conurbação”, de Patrick Geddes. Como sustentabilizar o crescimento urbano. “World cities”
2.2.13. A metrópole económica e a área metropolitana de Gras. Os factores de liderança regional
2.2.14. “Área metropolitana da cidade” de Burgess.
Contiguidade e importância dos elementos geofísicos
– a região homogénea
2.2.15. A insustentável cidade descentralizada, sem subúrbios e sem urbanidade, de Frank Lloyd Wright
2.2.16. O Regionalismo metropolitano de Mckenzie
2.2.17. As metrópoles de Halbwachs e o debate das funções
das regiões urbanas
2.2.18. As Standard Metropolitan Statistical Areas e os critérios de reconhecimento duma região urbana
2.2.19. O plano regional do vale Clyde e o Greenbelt,
de Abercrombie
2.2.20. O “Finger Plan” de Copenhaga e a importância
do equilíbrio funcional
2.2.21. A “urbanização regional”
2.2.22. A área metropolitana do International Urban Research Group: as delimitações administrativas preexistentes
2.2.23. A região urbana de Jacqueline Beaujeu-Garnier
– uma análise incompleta
2.2.24. Decisivo conceito de região urbana de Dickinson:
as cidades como centros regionais e sua hierarquização
2.2.25. Metodologia de classificação da região urbana,
de Boustedt e os seus desvios
2.2.26. O Daily Urban System, de Berry e o exercício similar de Peter Hall e Hay
2.2.27. As Functional Urban Region, de Paul Cheshire e o CURB: os fluxos de pessoas, bens e serviços
2.2.28. A technoburb de Fishman: a descentralização urbana e industrial e os problemas da mobilidade
2.2.29. Rochefort e a internacionalização dos fluxos de decisão empresarial
2.2.30. A metrópole de Rocayolo: construção e desconstrução dos espaços regionais urbanos e suas morfologias
2.2.31. O New Urbanism de Calthorpe e a “Carta do Novo
Urbanismo”
2.2.32. A cosmopolis de Engin Isin: generalização da urbanização e infeliz menorização da urbanidade
2.2.33. Caracterização de Klaus Spiekermann: simetria
de equipamentação traduz-se em menor sustentabilidade das regiões monocêntricas
2.2.34. Antikainen e Vartiainen: o conceito das FUR para analisar a rede urbana nacional finlandesa
2.2.35. A cosmopolis de Sandercock e a cidadania urbana
2.2.36. O policentrismo de Cláudio Tolomelli: a inutilidade da hierarquização urbana
2.2.37. Taylor e Beaverstock e as funções regionais urbanas da globalização – a produção de indicadores
2.2.38. Ravetz e os elementos estruturantes da região urbana
2.2.39. Soja e a Exopolis – o urbanismo pós-metropolitano é descentralização, recentralização, desterritorialização e reterritorialização
2.2.40. Kant e os limites éticos da posse territorial
2.3. Parâmetros para as regiões urbanas
2.3.1. A estrutura económica e o suporte comercializável
segundo Andreu Mas Collel
2.3.2. Morfologia
2.3.3. A hierarquia dos serviços e Walter Christaller
2.3.4. Os espaços funcionais e a geometria variável
das áreas urbanas
2.3.5. A definição jurídica segundo o critério das circunscrições administrativas existentes
2.4. As combinações de critérios: standard metropolitan statistical areas nos EUA
2.5. Os cenários de desenvolvimento de Douglas Webster
e Larissa Muller
2.6. As regiões urbanas globais, Allen Scott e Peter Hall
2.7. O EDEC
2.7.1. A constituição duma rede de regiões urbanas e outros objectivos do EDEC
2.7.2. O controlo da expansão urbana numa base regional
2.7.3. Uma visão regional das políticas de solos e de preservação do património natural
2.7.4. A importância do nível regional “urbano e rural” na gestão de riscos de catástrofes
2.7.5. Os níveis de cooperação espacial na aplicação do EDEC
2.7.6. EDEC aponta para um sistema regional urbano
policêntrico
2.7.7. A governabilidade e as oportunidades funcionais
nos sistemas policêntricos
2.8. ESPON (Observatório em rede do ordenamento do território europeu) – Projecto 2.3.2.
2.9. Livro verde sobre a coesão territorial
2.10. A Carta de Leipzig sobre cidades europeias sustentáveis
2.11. Conclusão
Capítulo 3
Capítulo 3 – Organização periférica da administração nas áreas em que se defende uma solução regional
3.1 Introdução
3.1.1. A regionalização implica alterações da Constituição?
3.1.2. Portugal é um País pequeno, pelo que não precisa
de ser governado por regiões?
3.1.3. As regiões aumentam a dimensão da máquina do Estado e provocam o esbanjamento?
3.1.4. A regionalização ameaça o multipartidarismo?
3.1.5. A existência de regiões torna o poder central mais fraco?
3.1.6. O poder local passa a ser colonizado pelo poder regional?
3.1.7. É verdade que não existem estudos credíveis
que fundamentem a regionalização?
3.1.8. Regionalizar vai dividir os portugueses e gerar graves conflitos?
3.1.9. As fronteiras entre regiões e sub-regiões vão dividir o País?
3.1.10. A desconcentração actual não é uma solução?
3.1.11. Quais são as razões que justificam regionalizar?
3.1.12. A pergunta que se acrescenta: podemos continuar
sem regionalizar?
3.2. De que trata este capítulo
3.3. Organismos com relevância directa para o modelo regional
3.3.1. Direcções regionais de economia
3.3.2. Turismo de Portugal, IP
3.3.3. Direcção Geral de Energia e Geologia
3.3.4. Direcções Regionais de Cultura – IGESPAR,
Ministério da Cultura
3.3.5. Outros serviços periféricos dependentes do IGESPAR, I.P.
3.3.6. Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
3.3.7. Agência Portuguesa de Ambiente
3.3.8. Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
3.3.9. Administrações de Região Hidrográfica, IP
3.3.10. Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR
3.3.11. Sistemas Multimunicipais de Águas e de Saneamento
de Águas Residuais
3.3.12. EPAL
3.3.13. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
– IHRU
3.3.14. Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado
– FRRC
3.3.15. Governos Civis
3.3.16. Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A. – EDAB
3.3.17. Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres – IMTT
3.3.18. Autoridades Metropolitanas de Transportes
3.3.19. Gabinete do Metro Sul do Tejo – MST
3.3.20. Metropolitano de Lisboa, E.P. – ML
3.3.21. Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. – Carris
3.3.22. Metro Mondego, S.A.
3.3.23. Metro do Porto, S.A. – MP
3.3.24. Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.
– STCP
3.3.25. Transportes Tejo, S.A. – Transtejo
3.3.26. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. – CP
3.3.27. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP
– IPTM-IP
3.3.28. Rede Ferroviária Nacional, EPE – REFER
3.3.29. Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
3.3.30. Parque Expo 98, S.A.
3.3.31. Direcções Regionais da Agricultura e Pescas
3.3.32. Companhia das Lezírias
3.3.33. Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. – EDIA
3.4. Organismos com relevância indirecta para o modelo regional proposto
3.4.1. Direcção Geral das Actividades Económicas – DGAE
3.4.2. Estradas de Portugal, SA – EP, S.A.
3.4.3. Instituto da Água, IP – INAG
3.4.4. Águas de Portugal, S.A. – AdP
3.4.5. Estados Maiores do Exército, da Força Aérea
e da Armada
3.4.6. Autoridade Florestal Nacional – AFN
3.4.7. Direcção Geral de Veterinária
3.4.8. Administrações Regionais de Saúde – ARS
3.4.9. Delegações de saúde concelhias
3.4.10. Direcção Geral dos Serviços Prisionais
3.4.11. Instituto da Segurança Social
3.4.12. Direcções Regionais de Educação
3.4.13. Aeroportos de Portugal, S.A. – ANA
3.4.14. Autoridade Nacional de Comunicações – ICP
– ANACOM
3.4.15. Autoridade Nacional de Protecção Civil
3.4.16. Redes Energéticas Nacionais – REN, SGPS, S.A.
3.4.17. Energias de Portugal, S.A. – EDP
3.5. Conclusão

PARTE II – NOVO PARADIGMA PARA A ADMINISTRAÇÃO
DO TERRITÓRIO. A ORGANIZAÇÃO DO NÍVEL INTERMÉDIO:
UM MODELO REGIONAL/SUB-REGIONAL

Introdução
Capítulo 4
Capítulo 4 – Defesa dos nossos recursos naturais e patrimoniais
4.1. Preâmbulo: melhor defesa dos nossos recursos naturais e rurais e do património construído e arqueológico
4.2. Maior concentração da gestão territorial nos municípios
4.2.1. A desqualificação actual do território
4.2.2. A falta de funcionalidade dos actuais Instrumentos
de gestão territorial na defesa dos recursos naturais
4.2.3. A incoerência urbana
4.2.4. Urbanização sem urbanidade
4.2.5. A fragilidade das economias urbanas
4.2.6. A responsabilidade da Administração central
4.2.6.1. A orientação técnica do planeamento
e do projecto
4.2.6.2. A cultura estratégica do planeamento
4.2.6.3. A orientação normativa do planeamento compete à Administração Central
4.2.6.4. A responsabilidade da Administração regional
4.2.6.5. Maior concentração da gestão territorial nos municípios
4.3. Criação da Autoridade Nacional do Território e fomento da monitorização cívica do território
4.3.1. Enquadramento
4.3.2. O que se pretende
4.3.3. Quem fiscaliza, audita e investiga
4.3.4. A vertente pedagógica: o que e a quem informa; o que e quem forma
4.3.5. Enquadramento jurídico
4.3.6. Enquadramento orgânico
4.3.6.1. Que organismos concentrar
4.3.6.2. Estrutura orgânica
4.3.6.3. Modelo de financiamento
4.4. Participação
4.4.1. A qualificação e incremento da participação da sociedade civil nos processos de planeamento territorial e de controlo urbanístico
4.4.2. A Participação nos processos administrativos do território é uma exigência de democracia e de qualidade de vida
4.5. Conclusão

Capítulo 5
Capítulo 5 – Política de solos, funções urbanas e equilíbrio dos mercados
5.1. Introdução
5.2. Solos, habitações e escritórios mais baratos
5.3. Concentração do controlo urbanístico prévio nas câmaras municipais
5.3.1. Aumentar a transparência no processo urbanístico
5.3.2. Responsabilizar
5.3.3. A simplificação: subsidiariedade, economias de escala; rapidez acrescida para os investimentos
5.3.4. Financiamento acrescido dos municípios
5.3.5. Financiamento das entidades sub-regionais
5.3.6. Como funciona agora?
5.3.6.1. O que os municípios fazem: o processo legal
e o processo real são diferentes em Portugal
5.3.6.2. Onde estão as sobreposições de competências
no processo urbanístico
5.3.7. Como se pretende que funcione?
5.3.7.1. Definição normativa das condicionantes impostas
pela Administração central – o cumprimento
da obrigação de previsibilidade
5.3.7.2. A diminuição da extensão dos fluxos procedimentais
5.3.7.3. Ganhos de controlo efectivo sobre o processo
5.3.7.4. Como deve funcionar na Administração central
5.3.7.5. Como deve funcionar na Administração regional
5.3.7.6. Como deve funcionar na Administração local
5.3.8. A concentração das competências de apreciação
urbanística
5.3.8.1. O que é concentrado
5.3.8.2. O caso especial do licenciamento relativo a imóveis classificados e em vias de classificação e às zonas de protecção respectivas
5.3.8.3. Metodologia da concentração
5.4. Reforma da política de solos
5.4.1. Os problemas fundamentais da nossa política de solos
5.4.1.1. A desqualificação da cidade construída
5.4.1.2. O gestor urbano nominal não é o gestor urbano efectivo
5.4.1.3. Diversas servidões administrativas requerem fundamentação científica e soluções económicas
5.4.1.4. Diminuta percentagem de propriedade pública
5.4.1.5. Ausência de instrumentos eficazes para operacionalizar uma política de solos
5.4.2. Um modelo regional ajuda a resolver alguns
dos problemas da política de solos
5.4.3. A política de solos contribui para a criação de um modelo regi-onal/sub-regional em Portugal
5.4.3.1. Como funciona agora?
5.4.3.2. Como se pretende que funcione?
5.5. Conclusão

Capítulo 6
Capítulo 6 – Simplificação, transparência, eficácia e eficiência da administração territorial
6.1. Introdução
6.2. Simplificação e transparência
6.3. Maior eficácia e eficiência da administração territorial
6.3.1. A contribuição para a orientação nacional da organização e da administração do território
6.3.2. A definição estratégica dos usos do solo no território nacional
6.3.3. A qualidade do dispositivo normativo e regulamentar
6.3.4. Pedagogia
6.3.5. Fiscalização
6.3.6. A efectiva modificação do território, no que compete à Administração
6.3.7. O cumprimento dos procedimentos administrativos
legalmente previstos
6.4. Desterritorialização e reterritorialização das políticas estruturais da administração central, mediante descentralização
6.4.1. Porquê desterritorializar
6.4.2. Desterritorializar e reterritorializar por descentralização
6.4.2.1. Descentralização para dois níveis: o municipal e o regional; não devemos descentralizar para o nível das regiões-plano
6.4.2.2. Para quê descentralizar para o nível da
“pequena região”
6.4.2.3. Como funciona agora. Dois exemplos
6.4.2.4. Como se pretende que funcione
6.4.2.5. O que é descentralizado
6.4.3. O desempenho da Administração Central no sistema
descentralizado de organização territorial
6.4.3.1. As funções de orientação estratégica e programática
6.4.3.2. Algumas funções especiais no Ambiente
6.4.3.3. No património construído e arqueológico
6.4.3.4. Fiscalização
6.5. Reestruturação da administração no nível intermédio:
representação política e estrutura empresarial ao serviço da competitividade
6.5.1. Introdução
6.5.2. Como funciona agora?
6.5.2.1. A Administração periférica do território
6.5.2.2. As dificuldades que a Administração periférica
cria ao desenvolvimento territorial
6.5.3. Como se pretende que funcione?
6.5.3.1. Legitimidade e representatividade
6.5.3.2. Representatividade directa ou indirecta: vantagens e desvantagens
6.5.3.3. A definição de objectivos regionais/sub-regionais
claros em matéria de ordenamento do território
6.5.3.4. Assegurar a competitividade territorial
6.5.3.5. Orientar e racionalizar o desenvolvimento
económico
6.5.3.6. Racionalizar o crescimento urbano
6.6. O quadro de atribuições e competências que se propõe
6.7. O modelo de organização regional, orgânico e financeiro
6.7.1. A assembleia regional
6.7.2. O Presidente da região
6.7.3. A Agência de Desenvolvimento Regional
6.7.4. O Conselho Económico e Social Regional
6.7.5. Lógica e disciplina empresariais: solidez técnica,
financeira e económica
6.7.5.1. As receitas da agência de desenvolvimento
regional – modelo de financiamento
6.7.5.2. A capacidade e o exercício do investimento
6.7.5.3. Capitalização em bolsa e consequente acréscimo
de rigor na gestão
6.8. Conclusão

Capítulo 7
Comentário final
Monografias


O Autor:
Rogério Gomes é doutorado em Ambiente e mestre em Planeamento Ambiental e Ordenamento do Território pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, sendo licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. É autor de diversas obras de cariz técnico e científico, designadamente Ternos Passeios – Um Manual para a Fruição dos Espaços Públicos Urbanos (1996), Património e Urbanidade (1998), Ambiente Urbano, Conceito e Estratégia, 2000, Gestão Ambiental Urbana, 2004, Região Urbana, 2006, Reabilitação Urbana, Uma Introdução, 2008 e Aldeias Desertas de Portugal, 2009, com sua mulher, Myriam Romero Cobo. Fundou a Urbe em 1984, é professor de Urbanismo da Universidade Lusófona, consultor de Ordenamento do Território e Urbanismo e preside à Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, que fundou em 2012.

Detalhes:

Ano: 2012
Capa: capa mole
Tipo: Livro
N. páginas: 430
Formato: 16x23
ISBN: 978-989-689-209-8
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