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Direitos Humanos – Na era das incertezas

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A dignidade humana é um fim em si mesmo. Não há fins que justifiquem que se disponha da mulher ou do homem como meio para alcançá-los. Ora, não há democracia sem direitos garantidos formal e materialmente, sem limites claros do poder estatal, enfim, a democracia é o regime de garantia de direitos para a mulher e o homem. Não da mulher e do homem abstrato, mas da mulher e do homem concreto, que reclamam por tudo o que lhes é devido para a sua realização como pessoa: os direitos de cidadania. É ponto assente que a democracia se sustenta nos Direitos Humanos, cujo respeito é inadiável na era das incertezas de dimensão global.

Os pilares da democracia não visam outro objetivo senão o reconhecimento e o respeito da dignidade humana, que se realiza e se concretiza na fruição dos direitos inalienáveis, independentemente da vontade dos titulares de cargos públicos.

REF: 9789896899844 Categorias: , , , ,

Domingos da Cruz (n. 1984) é graduado em Filosofia e Pedagogia pelo Instituto Dom Bosco de Estudos Superiores, em Angola, e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, no Brasil. Jornalista, Investigador e Professor, venceu o Prémio Nacional de Direitos Humanos Ricardo de Melo em 2009. Fez parte do grupo de 17 ativistas detidos e condenados em abril de 2015 por crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores Publicou: “Para onde Vai Angola (2008)”, “Quando a guerra é necessária e urgente” (2010), “Liberdade de expressão e de imprensa: implicações éticas na infância (2011)”, “Ética educativa à luz da racionalidade comunicativa (2013)”, “Liberdade de imprensa em Angola: obstáculos e desafios no processo de democratização (2013)”, “África e Direitos Humanos (2014)”, “Ferramenta para destruir o ditador: Filosofia política da libertação para Angola (2015)”, “Angola amordaçada: a imprensa ao serviço do autoritarismo (2016)”.

Peso 0,600 kg
Dimensões (C x L x A) 2,5 × 16 × 23 cm

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