Participação Popular e Cidadania na Revolução de 25 de Abril de 1974 – Um longo percurso histórico

Maria José Maurício aventura-se agora numa reflexão de grande envergadura sobre a formação da consciência cívica do povo português num longo arco temporal desde os primórdios da nacionalidade até à época presente.

Referimos já a sua posição sobre o sujeito da História nacional, que foge à alternativa rígida, e infecunda, entre o individual e o colectivo e, do ponto de vista social, à simplificada contraposição entre indivíduo e sociedade. Se cada indivíduo só por si não muda o mundo, sem a participação de indivíduos diferenciados não há sociedade, isto é, coesão social.

Daqui se compreende a assumida abordagem do ponto de vista da filosofia da cultura. Cultura opõe se a barbárie, a incivilidade, a ausência de regras, à irracionalidade do inorgânico. Um conceito integrado de cultura engloba a conjunção de aspectos objectivos e subjectivos. As formas culturais – regimes e instituições, administração da economia, códigos morais, estruturas de pensamento – objectivam-se e transmitem-se em sequências de gerações. Mas para que persistam como significantes, carecem da adesão das consciências subjectivas, porque têm efectivamente de responder aos seus desejos e necessidades.

[ADRIANA VERÍSSIMO SERRÃO (do prefácio)]

 

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A Revolução de 25 de Abril e o processo revolucionário (1974-1975) são exemplos de uma experiência única de participação popular, cidadania, solidariedade e o trabalho voluntário, no sentido de transformar a sociedade.

Esta dinâmica revolucionária, concretizada na aliança Povo-MFA em defesa da Revolução, fez crescer a vontade consciente, a motivação e o ânimo do povo, dos trabalhadores, de vastas camadas da população, das associações sindicais, dos movimentos cívicos e culturais e tornar possível a conquista de direitos fundamentais, a realização das primeiras eleições por sufrágio universal e a elaboração da Constituição democrática.

Mas as conquistas alcançadas não são eternas e a democracia é uma construção contínua, o que exige o cultivo permanente de uma cidadania participativa e empenhada, na defesa da liberdade e no desenvolvimento da sociedade democrática, como se inscreve na Constituição de Abril de 1976. Este é um desafio do nosso tempo.